Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servido...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salvador, são princípios que funda...

Segundo a Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, com...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salvador, em relação aos Atos Administrativos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta ...

De acordo com a Constituição Estadual do Pará, assinale a alternativa correta.

Quanto às sessões da Câmara, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. As sessões ordinárias da Câmara ocorrem em ...

De acordo com o Decreto Estadual nº 199, de 9 de junho de 2003 que regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, no Estado do Pará, assinal...

De acordo com a Lei Estadual n° 7.056, de 19 de novembro de 2007, que criou a Secretaria Estadual de Comunicação do Estado do Pará, NÃO é uma função d...

A respeito da Lei Estadual n. 6474/2002, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Para aquisição de bens e serviços c...

Dentre outros casos, para imposição das penas disciplinares aos funcionários policiais infratores, é competente o

A Política Estadual do Meio Ambiente do Pará determina que os recursos arrecadados, em função de multas por descumprimento da legislação ambiental, de...