No que concerne à exasperação da sanção básica do ...

Q: No que concerne à exasperação da sanção básica do delito de roubo, é correto afirmar, quanto ao cálculo da pena, que:

A) é impossível o aumento da pena pela remissão à violência exacerbada praticada em concreto; | B) é possível o deslocamento para a primeira fase da dosimetria, de causa de aumento sobejante; | C) a grave ameaça e a violência, elementares do tipo, não podem ser valoradas para fixação da pena-base. | D) é impossível a fixação da pena-base no máximo legal, com a valoração de somente uma circunstância judicial;

457941201916972

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: DPE-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Penas Restritivas de Liberdade | Dosimetria: Primeira Fase | Dosimetria: Terceira Fase

No que concerne à exasperação da sanção básica do delito de roubo, é correto afirmar, quanto ao cálculo da pena, que:

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