Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201916972No que concerne à exasperação da sanção básica do delito de roubo, é correto afirmar, quanto ao cálculo da pena, que:1457941201916972Ano: 2022Banca: FGVOrganização: DPE-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Penas Restritivas de Liberdade | Dosimetria: Primeira Fase | Dosimetria: Terceira FaseNo que concerne à exasperação da sanção básica do delito de roubo, é correto afirmar, quanto ao cálculo da pena, que:Aé impossível o aumento da pena pela remissão à violência exacerbada praticada em concreto;Bé possível o deslocamento para a primeira fase da dosimetria, de causa de aumento sobejante;Ca grave ameaça e a violência, elementares do tipo, não podem ser valoradas para fixação da pena-base.Dé impossível a fixação da pena-base no máximo legal, com a valoração de somente uma circunstância judicial;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200388318Direito PenalJoão, ocupante de um cargo em comissão em um órgão da administração direta, aceitou promessa de vantagem do empresário Carlos. As partes combinaram qu...Questão 457941200560616Direito PenalCaso Marcos receba o valor e deixe efetivamente de praticar o atoQuestão 457941200601882Direito PenalMatheus compareceu a uma agência bancária da Caixa Econômica Federal para participar de uma reunião com a gerente Maria. Durante as conversas, Matheus...Questão 457941200735546Direito PenalO homicídio é considerado qualificado se é cometido nas seguintes situações, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941200780921Direito PenalPierre, cidadão estrangeiro, praticou o delito de estupro em face da brasileira Marina, maior e capaz. O crime foi praticado em Estado estrangeiro, on...Questão 457941200973787Direito PenalMatheus organizou uma festa para comemorar seu aniversário de 20 anos. Acompanhado de seus amigos, começou a participar de brincadeiras em que a conse...Questão 457941200982305Direito PenalFilomena, camelô Irregular, é flagrada por dois agentes da fiscalização municipal, ocasião em que estes anunciam que irão lavrar um auto de infração e...Questão 457941201211609Direito PenalJonas, servidor público federal, compareceu ao estabelecimento comercial de Mário e dele exigiu o pagamento de um tributo federal devido, em benefício...Questão 457941201546489Direito PenalMaria, funcionária pública, propõe a João, profissional liberal, ação conjunta visando à subtração de bem pertencente ao órgão público em que trabalha...Questão 457941201568977Direito PenalNo que toca à causa de aumento de pena do feminicídio, é correto afirmar que: