Acerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA:

Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não-governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-Membros da Organização dos Estados Americanos, pode apresentar à Corte petições que contenham denúncias ou queixas de violação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos por um Estado-Parte.

O quórum para as deliberações da Corte é constituído por cinco juízes.

O juiz que for nacional de algum dos Estados-Partes no caso submetido à Corte não poderá conhecer o mesmo por razão de impedimento.

A Corte é formada por sete juízes indicados em sistema de rodízio pelos governos dos Estados-Membros, não podendo haver dois juízes da mesma nacionalidade.

Acerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA:

A) Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não-governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-Membros da Organização dos Estados Americanos, pode apresentar à Corte petições que contenham denúncias ou queixas de violação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos por um Estado-Parte. | B) O quórum para as deliberações da Corte é constituído por cinco juízes. | C) O juiz que for nacional de algum dos Estados-Partes no caso submetido à Corte não poderá conhecer o mesmo por razão de impedimento. | D) Não respondida. | E) A Corte é formada por sete juízes indicados em sistema de rodízio pelos governos dos Estados-Membros, não podendo haver dois juízes da mesma nacionalidade.

Acerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos...

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Acerca do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA:

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Acerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alte...

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