Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201917136De acordo com a Lei nº 9.782/1998, compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) as atribuições relecionad...1457941201917136Ano: 2019Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Lei nº 9.782/1999De acordo com a Lei nº 9.782/1998, compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) as atribuições relecionadas a seguir, EXCETO: Aconceder Licença Sanitária para empresas de fabricação de medicamentos.Bcancelar a autorização especial de funcionamento em caso de violação da legislação pertinente.Ccoordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.Dconceder e cancelar o certificado de cumprimento de boas práticas de fabricação. Econceder registros de produtos, segundo as normas de sua área de atuação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200283719Direito SanitárioDe acordo com a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, a educação permanenteQuestão 457941200368285Direito SanitárioDe acordo com o Guia de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (2017), assinale a opção que apresentam doenças/agravos de notificação compulsória.Questão 457941200408962Direito SanitárioDe 2020 até o dia 5 de dezembro de 2022, foram notificados 2.645.642 casos de COVID-19 no estado do Rio de Janeiro e 1.254.699 casos no estado do Espí...Questão 457941200476665Direito SanitárioConsidere a afirmação: O sistema único de saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem...Questão 457941200736697Direito SanitárioSegundo a estrutura regimental do Ministério da Saúde, o órgão responsável pela coordenação e implementação das políticas voltadas à saúde dos povos i...Questão 457941200854076Direito SanitárioEm relação aos princípios e diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, considere os itens a seguir.1. Descentralização...Questão 457941201027978Direito SanitárioUm estudo busca investigar os fatores de risco para intercorrências no parto (desfecho) em gestantes residentes do município de Resende (RJ). Para tan...Questão 457941201181551Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde definiu a vigilância sanitária como:Questão 457941201534406Direito SanitárioNo campo de atuação do Sistema Único de Saúde, estão a execução de ações como, por exemplo, o da vigilância sanitária, dentre outras, EXCETO:Questão 457941201863767Direito SanitárioA telessaúde, prevista na Lei 8080/90, abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos...