De acordo com o Código de Ética do Conselho Federal de
Enfermagem, as infrações relacionadas a assistência de
enfermagem serão consideradas leves, moderadas, graves
ou gravíssimas, segundo a natureza do ato e a circunstância
de cada caso. Considera-se que:
A As infrações graves são as que provocam a morte,
debilidade permanente de membro, sentido ou função,
dano moral irremediável na pessoa.
B As infrações leves são as que ofendem a integridade
física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar
debilidade ou aquelas que venham a difamar
organizações da categoria ou instituições ou ainda que
causem danos patrimoniais ou financeiros.
C As infrações leves são as que ofendem somente a
integridade física de qualquer pessoa, causando
debilidade ou aquelas que venham a difamar
organizações das várias categorias ou instituições ou
ainda que causem danos patrimoniais.
D As infrações moderadas são as que provocam perigo de
morte, debilidade permanente de membro, sentido ou
função, dano moral irremediável na pessoa ou ainda as
que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou
financeiros.
E As infrações gravíssimas são as que provocam
debilidade temporária de membro, sentido ou função na
pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais,
patrimoniais ou financeiros.