De acordo com as normas da ABNT, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, é crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeito ao julgamento do Poder J...

Com base na Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pel...

Quanto à locação de imóvel urbano, analise as afirmativas a seguir. I. Em casos de divórcio ou dissolução da união estável, a locação residencial pros...

Segundo a Lei nº 10.876, de 02/06/2004, “compete privativamente aos ocupantes do cargo de Perito Médico da Previdência Social e Supervisor Médico-Peri...

Relativamente à participação de microempresas em licitações realizadas por entidades da Administração Pública Indireta, assinale a alternativa correta...

“Quando o terreno é acidentado ou inclinado, o levantamento _________________ não é suficiente. O relevo, a variação das alturas, será medido no levan...