No que diz respeito aos direitos fundamentais da criança e do adolescente e da pessoa idosa estabelecidos no Estatuto da...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação da criança ou adolescente em família substituta estrangeira constitui medida e...

Assinale a opção correta, a respeito da fase judicial de apuração de ato infracional praticado por adolescente.

O afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar é de competência concorrente da autoridade judiciária, do MP, da polícia militar e do ...

Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.O processamento da execução de ...

De acordo com o ECA, o conselho tutelar, ao tomar conhecimento de ameaça ou violação aos direitos de crianças e adolescentes, é competente, em regra, ...

No que concerne às medidas socioeducativas e à remissão, assinale a opção correta.

A respeito das entidades, dos programas e da política de atendimento a crianças e adolescentes, assinale a opção correta com base no que dispõe o ECA.

No que se refere aos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como à adoção e à guarda, julgue o item seguinte, de acordo com o Estatuto da Crian...

Em relação à prática de ato infracional por criança e(ou) adolescente e aos procedimentos legais dela decorrentes, julgue o item subsequente com base ...

Considere que Joseph e Lucy, cidadãos ingleses que vivem em Londres, tenham iniciado processo de adoção de Fernanda, criança órfã brasileira de um ano...