No que diz respeito aos direitos fundamentais da criança e do adole...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação da criança ou adolescente em família substituta estrangeira constitui medida e...

Assinale a opção correta, a respeito da fase judicial de apuração de ato infracional praticado por adolescente.

Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.O processamento da execução de ...

De acordo com o ECA, o conselho tutelar, ao tomar conhecimento de ameaça ou violação aos direitos de crianças e adolescentes, é competente, em regra, ...

A respeito das entidades, dos programas e da política de atendimento a crianças e adolescentes, assinale a opção correta com base no que dispõe o ECA.

No que se refere aos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como à adoção e à guarda, julgue o item seguinte, de acordo com o Estatuto da Crian...