Dentre as medidas administrativas a serem adotadas pela autoridade ...

O artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro dispõe o seguinte: “Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento q...

Nas vias ou trechos de vias em obras deverá ser afixada sinalização específica e adequada. De acordo com o artigo 89 do CTB, qual a sinalização de mai...

São direitos dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, EXCETO:

O artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro prevê o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, e estabelece a seguinte pena:

Descrito no Artigo 143 do Código de Trânsito Brasileiro, qual categoria de veículo é permitida para ser conduzida com habilitação da categoria A?

Transitar pela contramão de direção em vias com duplo sentido de circulação, exceto para ultrapassar outro veículo e apenas pelo tempo necessário, res...

São consideradas infrações Graves, exceto:

Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte: Sobre a Resolução nº 780 do CONTRAN, que dispõe sobre o novo Sistema de Placas de Identificaçã...

A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previ...

De acordo com o artigo 123 do Código de Trânsito Brasileiro, será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando, EXCETO: