O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é uma etapa fundamental do planejamento de contratações públicas. Em um Consórcio Públ...

Considerando os critérios adotados por estudiosos e juristas para definir o Direito Administrativo, assinale a alternativa que expressa o critério que...

O processo de compras públicas visando a sustentabilidade vem ganhando força nos processos licitatórios. A Lei n.º 14.133/2021 dispõe a respeito dessa...

A divisão da Administração Pública em direta e indireta visa proporcionar uma estrutura mais flexível e eficiente para atender às diversas demandas da...

Conforme a Controladoria Geral da União, o nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer u...

De acordo com a nova Lei de Licitações, quanto à duração dos contratos administrativos, é correto afirmar que:

âmbito da gestão interfederativa de saúde, um Consórcio Público foi constituído entre o Estado e 15 municípios. Após dois anos de funcionamento, surgi...

Leia o seguinte excerto doutrinário, sobre os poderes da Administração Pública: "Quando nos referimos a Poderes da Administração, estamos tratando de ...

A modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza negociações com licitantes previamente ...

Os atos administrativos são unilaterais e dependem apenas da vontade da administração pública ou dos particulares que estejam exercendo prerrogativas ...

Acerca do Direito Administrativo, analise as afirmativas que seguem e identifique a(s) correta(s): I - A Lei de Improbidade Administrativa alcança pes...