Em um determinado período, durante a evolução da Teoria do Crime, a culpabilidade era integrada por quatro elementos, qu...

Em um evento festivo, Caio e Diego se aproximaram de Ana e Vera, desenvolvendo com elas uma conversa próxima e com galanteios. Após horas de cortejos,...

São teorias adotadas no Código Penal em relação ao tempo e ao lugar do crime, respectivamente:

Acerca dos crimes em licitações e contratos administrativos, avalie as afirmações a seguir. I. A pena de multa será calculada pela metodologia genéric...

José, pretendendo praticar crime de peculato, ingressa em repartição pública com a chave que possuía em razão do cargo, na parte da noite, com o objet...

Um hacker, por ter conseguido subtrair previamente a senha de acesso, invadiu o tablet do vice-Presidente da Câmara dos Deputados e, sem este saber, a...

Analise as hipóteses a seguir, considerando que, em todas elas, Adalberto atua como partícipe, na condição de cúmplice ou instigador. I. O autor princ...

A respeito dos crimes patrimoniais, avalie as hipóteses a seguir. I. Paulo, viciado em crack, subtrai a bicicleta de seu pai, Ernesto, 57 anos, e troc...

João foi condenado, em sentença penal transitada em julgado, pela prática de crime, (1) à pena privativa de liberdade; (2) à pena restritiva de direit...

Caio, particular, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, se dirigiu à sede da Justiça Federal na municipalidade. Ao tentar ingressar na ...

Jorge, Guarda Municipal, foi condenado com trânsito em julgado pela prática de crime previsto na lei de abuso de autoridade, no exercício da função. D...