Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201918518Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.Será considerado serviço relevante o exercício da ...1457941201918518Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 17ª Região (AL)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de QuímicoCom base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.Será considerado serviço relevante o exercício da função de conselheiro federal ou regional de química durante período não inferior a dois terços do respectivo mandato. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200559680Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Plenário dos Conselhos Federais será composto por exatos 27 conselheiros, três para cada unidade da Fede...Questão 457941200725063Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT‑SP), julgue o item.O CRT‑SP prestará assis...Questão 457941200776806Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.As alterações ...Questão 457941200779840Legislação FederalConsiderando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.A pedido do representado ou do representante, o processo disciplinar poderá tramitar em sigil...Questão 457941201379307Legislação FederalJulgue o item, considerando a Lei n.º 12.527/2011. Sem prejuízo do pedido de acesso à informação, os órgãos tomarão a iniciativa de promover a divulga...Questão 457941201719682Legislação FederalA respeito da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Os órgãos do Poder Judiciário estão dispensados de informar ao Conselho Nacional as decisões que, em...Questão 457941201849773Legislação FederalAcerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.O descumprimento de qualquer obrigação contida no termo de compromisso caracteriza vínculo de emp...Questão 457941201886013Legislação FederalO prazo para a resposta ao pedido de acesso poderá ser prorrogado por dez dias, mediante justificativa encaminhada ao requerente antes do término do p...Questão 457941201950576Legislação FederalConforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.É vedado aos técnicos industriais orientar e coordenar a execução dos serviços de ma...Questão 457941202040236Legislação FederalSegundo a Lei n.° 14.129/2021, que dispõe sobre os princípios, as regras e os instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência públi...