Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201918948

Se a fonte pagadora de rendimento a pessoa física não tiver efetuado o desconto do imposto de renda devido, e se o rendi...

1

457941201918948
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos Federais
Texto associado
À luz da legislação do imposto de renda retido na fonte, julgue os
itens que se seguem.

Se a fonte pagadora de rendimento a pessoa física não tiver efetuado o desconto do imposto de renda devido, e se o rendimento estiver sujeito ao ajuste na declaração anual, a responsabilidade do beneficiário pelo recolhimento se estenderá exclusivamente até a data da entrega tempestiva da declaração.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200045649Direito Tributário

A moratória é hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário que não se aplica a casos de dolo, fraude ou simulação praticada por sujeit...

#Moratória Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal
Questão 457941200145020Direito Tributário

Julgue o item que se segue, a respeito das disposições aplicáveis ao sistema tributário nacional de acordo com a Constituição Federal de 1988.Somente ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria
Questão 457941200431343Direito Tributário

De acordo com a Lei Complementar n.º 105/2001, as autoridades e os agentes fiscais tributários dos estados somente poderão examinar documentos, livros...

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária
Questão 457941200577770Direito Tributário

A obrigação de um estabelecimento comercial de emitir nota fiscal é considerada uma obrigação acessória.

#Obrigação Fiscal
Questão 457941200913084Direito Tributário

O imposto que é apurado pelo valor incidente sobre as vendas, deduzido o imposto sobre as compras em determinado período (mês), e que constitui obriga...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Imposto sobre Produtos Industrializados#Imposto sobre Operações Financeiras#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Impostos Municipais#Impostos Federais#Tributação Estadual
Questão 457941201227824Direito Tributário

Com base na legislação que disciplina o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), julgue os itens subsequentes.A prestação de serviços de tra...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941201867554Direito Tributário

Em decreto expedido pelo governador do DF, em 8/8/2012, a data do pagamento do ICMS, inicialmente estipulada para o dia cinco, foi antecipada para o d...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Lei Ordinária#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária#Normas Complementares Tributárias#Princípio da Legalidade Tributária
Questão 457941201936850Direito Tributário

Em relação às limitações ao poder de tributar, conforme a disciplina da CF e a jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir. I Empresas públicas e ...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941202008748Direito Tributário

Com base nas normas do CTN, julgue o item subsecutivo, relativo à suspensão do crédito tributário.Se a União conceder moratória, poderá definir, por l...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Moratória Fiscal
Questão 457941202057293Direito Tributário

Julgue o item que se seguem, acerca de impostos, taxas e empréstimos compulsórios, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988 (CF). Os únicos ...

#Distribuição e Classificação de Competências#Imposto de Importação#Impostos Federais#Imposto de Exportação#Poder Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaQuestões do CESPE / CEBRASPE