///
Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Flores da Cunha - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Substituição Fiscal, Obrigação Fiscal.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Analise as assertivas a seguir a respeito de substituição tributária:
I. A lei pode atribuir a responsabilidade pelo pagamento do tributo a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte.
II. Ainda que facilite a vida do contribuinte, a substituição tributária apresenta a desvantagem de dificultar a arrecadação, a fiscalização e promover maior evasão fiscal.
III. Dependendo do tipo de substituição tributária definido na lei, o recolhimento do imposto pode ser exigido antes ou depois da ocorrência do fato gerador.
Quais estão corretas?