Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa CORRETA, segundo o texto expresso da Lei Nº 13.105/15.

A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito, independentemente do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

A tutela provisória não conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo, em nenhuma hipótese.

Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se a sentença lhe for desfavorável.

Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a a...

Questão 457941200359710Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue os itens a seguir sobre a capacidade processual de acordo com o Código de Processo Civil:I - O cônjuge necessitará do consentimento do outro pa...

#Partes e Procuradores#Partes Processuais

Questão 457941200648493Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre os princípios gerais do processo, é correto afirmar que:

#Fundamentos do Processo

Questão 457941200661267Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que diz respeito aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a alternativa INCORRETA.

#Embargos Declaratórios#Recursos Processuais#Impactos dos Recursos#Agravo de Instrumento

Questão 457941200721207Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa INCORRETA.

#Tutelas Provisórias e de Urgência#Tutelas Provisórias

Questão 457941200917079Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com a Lei nº 13.140/15, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de con...

#Mediação na Administração Pública#Outras Legislações Especiais

Questão 457941200999154Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito do recurso de Agravo de Instrumento, assinale a alternativa INCORRETA:

#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento

Questão 457941201057632Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre cumprimento de sentença, analise as seguintes afirmações: I.O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou defi...

#Execução de Sentença#Disposições Gerais e Execução Provisória

Questão 457941201101579Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre jurisdição e ação no Código de Processo Civil (CPC), é correto afirmar que:

#Ação Judicial#Jurisdição

Questão 457941201322398Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em relação ao tema Sentença Cível, assinale a alternativa INCORRETA, segundo o texto expresso da Lei 13.105/15.

#Estrutura de Sentença

Questão 457941201938456Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito do recurso de Apelação, assinale a alternativa CORRETA.

#Apelação Cível#Recursos Processuais

Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa CORRET...

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Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa CORRET...

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