Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201919162O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o CONANDA, foi criado pela Lei nº 8.242, em 1991 é um impo...1457941201919162Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: SEAP-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresO Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o CONANDA, foi criado pela Lei nº 8.242, em 1991 é um importante órgão do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. Sobre o CONANDA, assinale a alternativa incorreta.AAo CONANDA cabe fiscalizar as ações de promoção dos direitos da infância e adolescência que sejam executadas pelos organismos governamentaisBCabe ao CONANDA gerir o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) CEstimular, apoiar e promover a manutenção de bancos de dados com informações sobre a infância e a adolescênciaDA gestão do CONANDA é feita de forma compartilhada entre o governo e a sociedade civilEO CONANDA também fiscaliza as ações executadas pelo poder público no que diz respeito ao atendimento da população infanto-juvenil ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº. 13.431/2017 indica no artigo 4º que há formas de violência que são cometidas contra crianças e adolescentes, dentre elas podemos citar:Questão 457941200115121Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº. 8.069/90), analise as afirmativas abaixo. I. A adoção atribui a condição de filho ao...Questão 457941200207437Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, assinale a alternativa correta sobre como é considerada a conduta descrita como crime s...Questão 457941200241189Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos dispositivos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a alternativa que apresenta expressamente como crime na referida...Questão 457941200601219Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Apresentam-se, dentre outras, como medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941200661174Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às competências das entidades que integram o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), está CORRETO o que se afirma em:Questão 457941200853407Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nº 13.431/2017, artigo 7º, apresenta a seguinte redação: Art. 7º Escuta especializada é o procedimento de ______ sobre situação de violê...Questão 457941201647548Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 8.069/1990 e suas alterações posteriores dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sobre a prevenção prevista no título III ...Questão 457941201823770Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, assinale a alternativa correta sobre o que a referida lei considera ser a admoestação v...Questão 457941201973083Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à medida de internação prevista nos artigos 121 e seguintes do ECA, é CORRETO afirmar que: