De acordo com as leis que regem a previdência social, o direito à percepção da cota individual relacionada à pensão por
morte, em caso de haver mais de um pensionista:
A Cessará para o filho, a pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos os sexos, ao completar 18 anos de idade, salvo se for
inválido ou tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, caso em que somente cessará com a morte do pensionista.
B Cessará para o filho, a pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos os sexos, ao completar 18 anos de idade, salvo se for
inválido ou tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave
C Cessará para o filho, a pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos os sexos, ao completar 21 anos de idade, salvo se for
inválido ou tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
D Será vitalício para filho ou irmão que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.