Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201919386Assinale a alternativa que, segundo o Código Tributário Nacional, trata de hipótese que suspende a exigibilidade do créd...1457941201919386Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: CAU-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas GeraisAssinale a alternativa que, segundo o Código Tributário Nacional, trata de hipótese que suspende a exigibilidade do crédito tributário.ADecadência.BMoratória.CPagamento.DRemissão.EPrescrição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198155Direito TributárioA cobrança de pedágio tem a natureza de:Questão 457941200325538Direito TributárioEm relação ao crédito tributário, considere as assertivas abaixo assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O crédito tributário decorre da o...Questão 457941200654715Direito TributárioO instituto da responsabilidade solidária apresenta particularidades ao ser aplicado no contexto de relações jurídicas regidas pelo Direito Tributário...Questão 457941200709343Direito TributárioAs Receitas Públicas arrecadadas mediante o atual sistema tributário servem para atender as despesas públicas, a fim de conseguir cumprir com as suas ...Questão 457941200835428Direito TributárioSobre o fato gerador tributário, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Segundo recente precedente do Superior Tribunal de ...Questão 457941201312389Direito TributárioDe acordo com o que estabelece a Lei de Execução Fiscal nº 6.830/1980: I. O juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor...Questão 457941201463193Direito TributárioA partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201506052Direito TributárioNa falência, o crédito tributário constituído anteriormente ao processo falimentarQuestão 457941201633712Direito TributárioAo instituir contribuição de melhoria para fazer face ao custo de determinada obra pública de que decorra valorização imobiliária, o município deve ob...Questão 457941201676510Direito TributárioSob a perspectiva da redação expressa na Constituição Federal relativamente aos princípios constitucionais tributários e das limitações constitucionai...