Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201919424São modalidades de exclusão e extinção do crédito tributário, respectivamente1457941201919424Ano: 2017Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Ouro Branco - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Tributário - Disposições GeraisSão modalidades de exclusão e extinção do crédito tributário, respectivamente Aa isenção e a remissão. Ba remissão e a anistia. Ca pagamento e a moratória. Da transação e a compensação. Ea prescrição e a isenção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117244Direito TributárioJoão do Espírito Santo veio a óbito e deixou o cônjuge sobrevivente (Sebastiana), casada em regime de comunhão universal, e quatro filhos vivos: Flori...Questão 457941200156600Direito TributárioNos termos da Lei complementar nº 116, de 2003, que disciplina o Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, bem assim segundo a jurisprudência...Questão 457941200525442Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, tributo sujeito a lançamento por homologação com fato gerador ocorrido em 31 de dezembro de 2015, em que tenha o...Questão 457941200590703Direito TributárioJoão, morador de Fiscolândia, adquiriu em 01 de março de 2023, um imóvel em São José dos Tributos, onde residiu até 23 de maio de 2023, tendo alugado ...Questão 457941200740659Direito TributárioDentre as alternativas abaixo, marque apenas aquela que apresenta, respectivamente, situações de: suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão de c...Questão 457941200938973Direito TributárioO art. 156 do Código Tributário Nacional traz rol de causas de extinção do crédito tributário. Dentre as seguintes, qual NÃO se caracteriza como uma c...Questão 457941200969298Direito TributárioRelativamente à administração tributária no Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar:Questão 457941201083457Direito TributárioNo que se refere ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS):Questão 457941201446434Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional e salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos:Questão 457941201573551Direito TributárioA “vigência é aquele atributo da lei que lhe confere plena disponibilidade para sua aplicação”. Fonte: Bastos, Celso Ribeiro. Curso de direito finance...