Uma servidora do IFCE foi removida do Campus de Quixadá para o Campus de Fortaleza. Considerando-se que ela não está afa...

No caso de um servidor incorrer em qualquer prática que denote irregularidade disciplinar, existem dois mecanismos de apuração: sindicância e processo...

É sabido que, por morte do servidor, os dependentes, nas hipóteses legais, fazem jus à pensão a partir da data de óbito. Considerando-se o disposto na...

Um servidor do quadro permanente do IFCE, lotado no Campus de Juazeiro do Norte-CE, já estável no serviço público, somente perderá seu cargo, mediante

A Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, institui normas para contratos da Administração Pública. Quanto à formalização desses contratos administrativos, ...

A uma servidora pública do IFCE lhe serão garantidos os seguintes direitos, exceto

Provimento é o ato administrativo por meio do qual é preenchido cargo público, com a designação do seu titular. Os cargos Públicos podem ser de provim...

É motivo de exoneração de ofício:

Não é forma de provimento de cargo público, à luz do texto corrente da Lei n° 8.112/90:

Segundo a Lei nº 8.112/90, texto atualizado, Adriana, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente do IFCE, quando entrar em ...

Isadora, aluna do IFCE, deseja muito ser aprovada neste concurso público para a Carreira de Técnico Administrativo, entretanto, sendo aprovada, para q...