Assinale a alternativa que indica corretamente
um exemplo de quando é inexigível a licitação para
as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios.
A Para contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário
exclusivo, desde que consagrado pela crítica
especializada ou pela opinião pública.
B Para aquisição ou restauração de obras de arte
e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do
órgão ou com elas compatível.
C Para contratação que tenha por objeto hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis,
no período necessário para a realização dos
processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
D Para contratação que envolva valores inferiores
a R$ 100.000,00, no caso de obras e serviços de
engenharia ou de serviços de manutenção de
veículos automotores.
E Nos casos de guerra, estado de defesa, estado
de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.