Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o item seguinte. O diretor de administração d...

À luz das normas constitucionais sobre o Poder Legislativo, julgue o item a seguir.É competência específica da Comissão de Constituição e Justiça apre...

a votação deve ser iniciada pelo projeto, que antecede, portanto, a votação dos destaques e das emendas.

À Coordenação de Diálogo Social, que integra a estrutura da Secretaria de Políticas de Previdência Social, compete exercer o papel de Secretaria-Execu...

promulgar as leis complementares.

Em cada um dos itens de 214 a 220, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno...

No que se refere ao Regime Jurídico dos Funcionários Policiais Civis da União e do Distrito Federal, ao Regimento Interno da Polícia Civil do Distrito...

O suplente de deputado convocado em caráter de substituição não pode ser escolhido para o cargo de suplente de secretário.

No que concerne ao RI-AL/ES, assinale a opção correta.

Para integrarem comissões técnicas de assessoramento dos deputados, os servidores da AL/CE deverão ter formação superior e específica e se submeterem ...

É vedada à Câmara dos Deputados a realização de sessão secreta.