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Considerando os recursos e procedimentos em segundo grau de jurisdição,
Leia o caso descrito a seguir.Em uma ação que tramita em determinada vara cível, a parte ré alegou falsidade de diversos documentos apresentados pelo ...
Leia o caso a seguir. Uma pessoa propõe uma ação judicial e, ainda em sede de conhecimento, é determinada a suspensão do processo para aguardar o julg...
No âmbito das turmas recursais dos juizados especiais cíveis admite-se
No que diz respeito às Ações Possessórias, o Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) estabelece:
O atual Código de Processo Civil - CPC/15 dispõe a respeito de regras gerais sobre as provas e fixou, segundo a Doutrina, um sistema conhecido como “T...
Referendando o norte teórico das reformas processuais do CPC/1973, o CPC/2015 permitiu o cumprimento provisório de sentença. Nesse contexto,
De acordo com a sistemática processual civil do mandado de segurança:
A provas no processo civil
Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo quando: