Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201920138Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades de atendimento governamentais e não-governamentais que exec...1457941201920138Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Salto do Lontra - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Justiça da Infância e Juventude | Atuação do Ministério Público no ECA | Conselho de Proteção à Criança e Adolescente | Acesso à Justiça para Crianças e AdolescentesSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades de atendimento governamentais e não-governamentais que executem programas de proteção e socioeducativos serão fiscalizadas:APelo Conselho Tutelar, Ministério Público e Judiciário.BPelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar. CPelo Judiciário e Ministério Público. DPela Prefeitura Municipal e Conselho Tutelar. EPela Autoridade Policial e Ministério Público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013982Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990 - artigo 33) sobre a questão da guarda, analise as sentenças a segui...Questão 457941200649598Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da criança e do adolescente, tendo por fonte material o fenômeno da violência contra crianças e adolescentes e a chamada “questão do menor”...Questão 457941200876871Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990), analise as sentenças a seguir: 1 - Os casos de suspeita ou confirm...Questão 457941201038511Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 8069/90 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. A respeito desta lei analise as ...Questão 457941201051011Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira e assinale a alternativa correspondente: I - S...Questão 457941201358346Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 56 apresenta que a obrigação de matricular as crianças e adolescentes na rede regular de ensino c...Questão 457941201500055Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos...” (artigo 16 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). No que se refere aos aspectos ap...Questão 457941201756635Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art.22 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), qual é o dever dos pais em relação à criança ou adolescente? I - Aos pais incumbe o de...Questão 457941201946597Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Guarda consiste numa das modalidades de colocação em família substituta, podendose afirmar que:Questão 457941202026299Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em se tratando do espaço família e escola, marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale a alternativa correspondente ( ) A família caracteriza-se com...