“Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento
criado para nortear a elaboração dos currículos escolares do
Brasil. Dessa forma, ela regulamenta quais são as aprendizagens
essenciais para o ensino nas escolas brasileiras públicas e
particulares”. Tendo em vista os eixos estruturantes das práticas
pedagógicas e as competências gerais da Educação Básica
propostas pela BNCC, seis são os direitos que asseguram o
desenvolvimento da aprendizagem da criança: