A respeito dos juizados especiais da fazenda pública estadual, da r...

Question 1

A respeito dos juizados especiais da fazenda pública estadual, da r...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPC-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública#Tribunal de Pequenas Causas

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPC-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública, Tribunal de Pequenas Causas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201920424

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública | Tribunal de Pequenas Causas

A respeito dos juizados especiais da fazenda pública estadual, da reclamação constitucional, do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, julgue o item que se segue.

Cabe à lei federal definir o limite das obrigações de pequeno valor passíveis de pagamento independentemente de precatório.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200107022Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com base nas normas que regem o processo civil, julgue o item seguinte, acerca da função jurisdicional; do Ministério Público; de nulidades processuai...

#Estrutura de Sentença#Preclusão no Processo Civil

Questão 457941200296851Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item subsequente, relativo à comunicação dos atos processuais, às normas processuais civis, à intervenção de terceiros, à improcedência limin...

#Intervenção de Terceiros#Denunciação da Lide Processual

Questão 457941200609820Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Conforme as normas do CPC que tratam da comunicação dos atos processuais, será permitida a citação por meio eletrônicoI quando o citando for empresa p...

#Outras Legislações Especiais#Citação em Processo Civil#Processo Judicial Eletrônico#Comunicação dos Atos Processuais

Questão 457941200793747Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

À luz do disposto no CPC e da jurisprudência dos tribunais superiores a respeito da ação rescisória e da coisa julgada, assinale a opção correta.

#Ação de Rescisão#Ações Autônomas de Contestação

Questão 457941201908533Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca de procedimentos especiais e de jurisdição voluntária, julgue o item que se segue.No procedimento especial previsto para herança jacente, após ...

#Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária#Herança Jacente

Questão 457941202021472Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o CPC, não havendo recurso interposto pela parte interessada, incidirá a autoridade de coisa julgada material sobre

#Preclusão no Processo Civil

Question 2

A respeito dos juizados especiais da fazenda pública estadual, da r...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPC-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública#Tribunal de Pequenas Causas

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPC-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública, Tribunal de Pequenas Causas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201920424

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública | Tribunal de Pequenas Causas

A respeito dos juizados especiais da fazenda pública estadual, da reclamação constitucional, do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, julgue o item que se segue.

Cabe à lei federal definir o limite das obrigações de pequeno valor passíveis de pagamento independentemente de precatório.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200107022Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com base nas normas que regem o processo civil, julgue o item seguinte, acerca da função jurisdicional; do Ministério Público; de nulidades processuai...

#Estrutura de Sentença#Preclusão no Processo Civil

Questão 457941200296851Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item subsequente, relativo à comunicação dos atos processuais, às normas processuais civis, à intervenção de terceiros, à improcedência limin...

#Intervenção de Terceiros#Denunciação da Lide Processual

Questão 457941200609820Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Conforme as normas do CPC que tratam da comunicação dos atos processuais, será permitida a citação por meio eletrônicoI quando o citando for empresa p...

#Outras Legislações Especiais#Citação em Processo Civil#Processo Judicial Eletrônico#Comunicação dos Atos Processuais

Questão 457941200793747Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

À luz do disposto no CPC e da jurisprudência dos tribunais superiores a respeito da ação rescisória e da coisa julgada, assinale a opção correta.

#Ação de Rescisão#Ações Autônomas de Contestação

Questão 457941201908533Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca de procedimentos especiais e de jurisdição voluntária, julgue o item que se segue.No procedimento especial previsto para herança jacente, após ...

#Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária#Herança Jacente

Questão 457941202021472Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o CPC, não havendo recurso interposto pela parte interessada, incidirá a autoridade de coisa julgada material sobre

#Preclusão no Processo Civil