Qual das alternativas abaixo o Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios −...

Em um determinado órgão público, a administração precisa contratar uma empresa para realizar a reforma de um prédio público. Considerando a Lei nº 14....

Em quanto tempo o servidor público nomeado em virtude de concurso público pode alcançar a estabilidade?

As concessionárias e permissionárias são empresas privadas ou públicas responsáveis pela prestação de serviços públicos essenciais, como fornecimento ...

Acerca das regras de competência previstas na Lei do Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99), assinale a alternativa correta:

Conhecer os princípios que norteiam a Gestão Pública é essencial para pôr em prática uma administração pública íntegra, efetiva, transparente e mais p...

Sobre a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei nº 14.133/21 a alta administração do órgão ou entidade é responsável pela governança das contratações e deve implementar processos...

Um servidor público que descumprir as normas relativas à celebração, fiscalização e aprovação de contas de parcerias firmadas pela administrac...

A Prefeitura de um município determinou a remoção de barracas instaladas irregularmente em uma calçada pública, pois estavam obstruindo a passagem de ...

“É o ato que se forma pela conjunção de vontades de mais de um órgão administrativo. O essencial, nesta categoria de atos, é o concurso de vontades de...