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A respeito de ciência e tecnologia, assinale a alternativa correta conforme a CF.
A respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Ofende a isonomia e, por consequência, a CF a fixação de soldo em ...
Acerca da Constituição Federal de 1988, quantos aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
O conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser clas...
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.É assegurada aos partidos ...
Quanto à organização político‑administrativa da União, dos estados, dos municípios e dos territórios e à Administração Pública, julgue o item.Compete ...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. Como condição de permanência em seu território, a norma do p...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.A União poderá instituir, na imin...
Com base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.A alteração redacional, mas não em essência...
No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, compete à União instituir impostos sobre
Considere a proposição I e a razão II a seguir.I. Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não é possível subtrair a garantia constit...