Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201920555Para os preceitos da Lei Orgânica do Município de São Martinho, quando se tratar da escolha dos diretores das escolas pú...1457941201920555Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Martinho - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Martinho | Lei Orgânica Municipal de São MartinhoPara os preceitos da Lei Orgânica do Município de São Martinho, quando se tratar da escolha dos diretores das escolas públicas, os diretores serão escolhidos por:AEleições diretas.BIndicação da Secretaria de Educação.CAnálise do tempo de serviço prestado ao Município.DConselho deliberativo do MEC.EIndicação do Prefeito ou do Vice-Prefeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200295131Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano Diretor Participativo do Município de Campos Borges é parte integrante do processo de planejamento do Município de Campos Borges, devendo o Pl...Questão 457941200427304Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Restinga Sêca, os Vereadores não poderão:I. No exercício do mandato, votar em assunto de seu particular inter...Questão 457941200461319Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, o Município prestará assistência social a quem dela necessitar, visando, entre outros, os seguintes ...Questão 457941200726777Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 27 da Lei Orgânica do Município de Bagé, NÃO é da competência privativa do Prefeito Municipal:Questão 457941201214787Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 009/2011, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções pública...Questão 457941201280854Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Estância Velha. A presente Lei, ao tratar do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbit...Questão 457941201331750Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto à Substituição, analise os exemplos a seguir e assinale a alternativa correta.Questão 457941201520406Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 29 do Código de Posturas do Município de Coronel Bicaco, aos fogueteiros e exploradores de pedreiras, é permitido manter depósito...Questão 457941201907795Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico Administrativo decorre de um conjunto de princípios e regras que orientam o desempenho da função administrativa, sempre voltada à co...Questão 457941201918259Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise os exemplos a seguir sobre os direitos assegurados aos servidores públicos municipais através da Lei Orgânica, assinalando A, para os que estã...