Funcionário que deixa seus afazeres na repartição acumularem, pois se dedica a questões pessoais não urgentes durante o ...

No tocante aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que

Quanto ao crime de desobediência previsto no artigo 330 do Código Penal, pode-se afirmar que

Considerando as disposições relativas ao concurso de pessoas e de crimes, constantes do Código Penal, assinale a alternativa correta.

Quanto ao Título II, da Parte Geral do Código Penal, “Do Crime”, é correto afirmar que

A anencefalia, de acordo com entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF (arguição de descumprimento de preceito f...

A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Caio, comerciante, contratou Mévia para trabalhar como recepcionista na loja de sua propriedade, tendo procedido à anotação do contrato de trabalho na...

Considerando os crimes em licitação e contratos administrativos, é correto afirmar:

A conduta de formar ajuste entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços, é tipificada como crime contra

Um determinado funcionário público deixou de praticar ato de ofício, com infração de dever funcional, ao atender à influência de sua namorada. Neste c...