Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201920775De acordo com o artigo 9º do Código de Obras do Município de Acreúna, após a aprovação do projeto e comprovado o pagamen...1457941201920775Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Acreúna - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de AcreúnaDe acordo com o artigo 9º do Código de Obras do Município de Acreúna, após a aprovação do projeto e comprovado o pagamento das taxas devidas, a prefeitura fornecerá alvará de construção que terá validade de: Aum ano.Btrês anos. Cdois anos. Dseis meses. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018972Legislação Municipal (Goiás)Sobre os institutos da Reversão e da Reintegração, com base no Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, marque a alterna...Questão 457941200063637Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 101 do Estatuto dos Servidores de Palmeiras de Goiás, são deveres dos servidores. I. Ser leal às instituições a que servir. II....Questão 457941200322741Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Estatuto dos servidores públicos do município, os cargos públicos podem ser providos de todas as formas especificadas abaixo, exceto:Questão 457941200737226Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o previsto no Estatuto dos Servidores Públicos de Águas Lindas de Goiás, analise as afirmativas e assinale a correta.Questão 457941200750265Legislação Municipal (Goiás)Analise os itens a seguir e marque a alternativa correta: Segundo o artigo 3º do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei n. 016/90), o sistema de Admini...Questão 457941200899018Legislação Municipal (Goiás)Não são isentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana:Questão 457941200961360Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Art. 26 da lei 1.546/2010 que institui a reorganização do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Acreúna, analise as afirmat...Questão 457941201574642Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Código de Posturas de Edéia, aquele que: “desrespeitar interdições de uso, de passagens e outras estabelecidas administrativamente par...Questão 457941201715571Legislação Municipal (Goiás)São símbolos do Município, segundo o art.6º da Lei Orgânica Municipal de Indiara.Questão 457941202037981Legislação Municipal (Goiás)São consideradas datas oficiais e feriado municipal, segundo o artigo 13 da Lei Orgânica de Teresina de Goiás: