O Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/2017 – traz
a conceito de Reabilitação Funcional.
Com relação a esse conceito analise os itens a seguir.
I. É o processo de duração limitada, com objetivo definido,
destinado a recuperar pessoa com incapacidade adquirida
para alcançar níveis físicos, mentais e funcionais que
possibilitem o seu retorno ao trabalho.
II. É a investidura do servidor em cargo de atribuições e
responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha
sofrido em sua capacidade laborativa física ou mental,
constatada por avaliação pericial.
III. É a recomendação para a não realização de uma ou mais
atribuições do cargo, função ou emprego, cuja continuidade
do exercício possa acarretar o agravamento da doença do
servidor ou risco a terceiro.
Está correto o que se afirma em