No ano de 2013, a Lei Municipal nº 2.748 criou a Autarquia de Abast...

Referenciando-se nos termos da Constituição do Rio Grande do Sul, a administração pública de qualquer dos Poderes do Estado e dos municípios observará...

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, às câmaras municipais, no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras, é assegurada...

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:I. O território do ...

Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. A produção veiculada pelos órgãos de comunicação valor...

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os serviços de trânsito de competência do Estado serão realizados:

O Decreto nº 52.596/2015 instituiu o Brasão de Armas do CBMRS, apresentado na Figura 1 abaixo: Figura 1 Fonte: Site do CBMRS. Considerando alguns dos ...