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No ano de 2013, a Lei Municipal nº 2.748 criou a Autarquia de Abastecimento Sanitário Água de Ivoti como entidade autárquica de direito público. A respeito dessa lei, assinale a alternativa correta.
Referenciando-se nos termos da Constituição do Rio Grande do Sul, a administração pública de qualquer dos Poderes do Estado e dos municípios observará...
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, às câmaras municipais, no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras, é assegurada...
Com referência na Lei Orgânica do Município de Protásio Alves, a autonomia do Município é assegurada pela: I. Eleição direta dos Vereadores. II. Admin...
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:I. O território do ...
Ronaldo, de 62 anos, é pessoa com deficiência (PCD) e carente financeiramente. Ele vive em Porto Alegre e precisa viajar para São Leopoldo. Ao entrar ...
Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. A produção veiculada pelos órgãos de comunicação valor...
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela __...
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os serviços de trânsito de competência do Estado serão realizados:
Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul.( ) A prom...
O Decreto nº 52.596/2015 instituiu o Brasão de Armas do CBMRS, apresentado na Figura 1 abaixo: Figura 1 Fonte: Site do CBMRS. Considerando alguns dos ...