Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201920984O ato de o funcionário público solicitar, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou a...1457941201920984Ano: 2012Banca: UFMTOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Peculato | Corrupção AtivaO ato de o funcionário público solicitar, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida caracteriza crime de: APeculato (Código Penal, art. 312).BConcussão (Código Penal, art. 316).CCorrupção ativa (Código Penal, art. 333).DCorrupção passiva (Código Penal, art. 317).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194482Direito PenalA respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200239283Direito PenalEm consonância com a legislação penal vigente, a autoridade responsável pela custódia, que prolongar a execução de prisão temporária, deixando, sem mo...Questão 457941200245214Direito PenalAnalise a seguinte situação hipotética: Carolino Modesto, réu primário, foi condenado à pena de 6 (seis) anos de reclusão, pelo crime de roubo. Após c...Questão 457941200447574Direito PenalPara o direito penal brasileiro, crime é o fato típico e ilícito. No entanto, a lei penal alinha causas que excluem a ilicitude da conduta típica, o q...Questão 457941200549988Direito PenalSempronio, hígido mentalmente, com o propósito inequívoco de ofender Mévio, perante terceiros, qualifica-o de “vil, abjeto e burro”. A conduta de Semp...Questão 457941201005495Direito PenalCom base na Lei nº 9.455/1997, que dispõe sobre os crimes de tortura, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Constitui crime...Questão 457941201021265Direito PenalÉ considerado funcionário público para efeitos penais:Questão 457941201081485Direito PenalNo que concerne ao princípio da insignificância, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201343854Direito PenalA lesão corporal se enquadra nas hipóteses expressas no art. 129, § 2º do Código Penal, doutrinariamente denominada gravíssima, se ocorrerQuestão 457941201953698Direito PenalA Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, prevê a possibilidade de substituição de pena privativa de liberdade pela seg...