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O conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da pro...
Com base na Lei no 8.142/1990, que dispõe acerca da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e a respeito das transferênci...
OSistemaÚnicodeSaúde–SUS, tal como foidefinido na Constituição Federal de 1998 e nas leis orgânicas, tem como um de seus princípios a
Constituem responsabilidades das Secretarias Municipais de Saúde: identificar e promover canais de participação no processo decisório para o desenvolv...
A Portaria no 2.436/2017 refuta a articulação da Atenção Básica às ações de vigilância em saúde.
De acordo com a Portaria do Ministério da Saúde no 82/2000, que estabelece o regulamento técnico para o funcionamento dos serviços de diálise, assinal...
Com o advento da Nova República, o movimento político propício em virtude da eleição indireta de um presidente não militar desde 1964, além da perspec...
Cada comissão tem, exclusivamente, representações de gestores e trabalhadores do SUS.
A PNPS adota, como um de seus princípios, a sustentabilidade que diz respeito às práticas sustentáveis da agroagricultura e do extrativismo e o acesso...
Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária somente por profissionais de saúde, pa...