Julgue o item a seguir.De acordo com a Lei Orgânica do Município de Triunfo, um dos seus princípios básicos é o da democ...

Julgue o item subsequente. Conforme estabelecido no parágrafo único do artigo 17 da Lei Orgânica, essa disposição determina o processo de eleição da M...

Julgue o item a seguir. O município de Pombos encontra-se inserido nos domínios da Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe.

Julgue o item a seguir. Os ajustes nos valores da hora-aula e nos vencimentos dos cargos das Escolas Fundamental Inova em Tempo Integral, conforme est...

Julgue o item a seguir. Em observância com a Lei Orgânica do Município de Abreu e Lima, o desconto em folha de pagamento do servidor público não pode ...

É vedado ao Município de Triunfo utilizar o tributo como forma de confisco, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.

Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, o vereador não pode desde a sua posse exercer outro cargo eletivo federal, e...

Julgue o item a seguir.Em caso de suspensão preventiva de um servidor público, será garantido a ele o direito ao contraditório e à ampla defesa.

À luz da Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é competência comum do Município elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado.

Julgue o item subsequente. A abertura de créditos suplementares sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes é veda...

Julgue o item a seguir.Um dos objetivos fundamentais da cidade de Triunfo, segundo sua Lei Orgânica, é a ampliação da oferta de alimentos básicos, seg...