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Carla, residente em Catanduva, contratou os serviços de Daniel, um antigo amigo, residente em São José do Rio Preto para produzir uma cozinha planejad...
A reconvenção poderá
Em relação aos recursos previstos no Direito Processual brasileiro, é correto afirmar que
No que diz respeito ao Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
“Esse princípio preza pela observação e conhecimento do conteúdo e não somente da forma, já que essa não deve aniquilar aquela.” O princípio do proces...
No que diz respeito às disposições gerais das provas, de acordo com os contornos traçados pelo diploma processual, é correto afirmar que
Quanto à prova produzida por meio de documento, assinale a alternativa correta.
Sobre as disposições do Código de Processo Civil a respeito da eficácia da sentença no que concerne à remessa necessária, certo é que
Faz coisa julgada:
O agravo de instrumento é recurso cabível para que a parte sucumbente efetue a impugnação de decisões interlocutórias proferidas no curso do processo....