São elementos essenciais à formação do ato administrativo e reconhe...

Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvi...

Assinale a alternativa incorreta sobre o processo administrativo:

“É toda imposição geral, gratuita, unilateral e de ordem pública, condicionadora do exercício de direitos ou de atividades particulares às exigências ...

Assinale a alternativa incorreta sobre as agências reguladoras,

Configuram atributos dos atos administrativos:

Analise as afirmações sobre as disposições em geral referentes às vantagens constantes na lei.1 - Nos casos em que o deslocamento da sede constituir e...

No que concerne às tarifas relacionadas aos serviços públicos, pode ser afirmado:

Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, como tal previsto expressamente na Lei de Improbidade Administrativa, dentre ou...

Analise as afirmativas dando valores, (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para ...

São elementos do ato administrativo: I- competência, II- finalidade, III- forma, IV- motivo, V- objeto. Qualquer ato administrativo, seja ele vinculad...