Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201921365O artigo nº 323, do Código de Posturas do Município de Currais Novos, sobre prédios em construção ou demolição, determin...1457941201921365Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Currais Novos - RNDisciplina: Legislação EstadualO artigo nº 323, do Código de Posturas do Município de Currais Novos, sobre prédios em construção ou demolição, determina que seja dispensado o uso de tapume, quando se tratar de Aconstrução ou reparo de muros com altura não superior a 2,0 m. Bconstrução ou reparo de estruturas em concreto armado. Cdemolição de muros com altura não superior a 3,0 m.Ddemolição de pequenos trechos de alvenaria. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023466Legislação EstadualO Código Estadual de Saúde, instituído pela Lei Complementar Nº 31, de 24 de novembro de 1982, foi regulamentado pelo Decreto Nº 8.739, de 13 de outub...Questão 457941200547772Legislação EstadualEm se tratando das leis de incentivo fiscal à cultura, é correto afirmar queQuestão 457941200673240Legislação EstadualA política cultural desenvolvida pelo poder público no Estado do Rio Grande do Norte apresenta como ação principalQuestão 457941201087073Legislação EstadualNa organização de atendimento da FUNDASE/RN, é correto afirmar que se configuram como unidades de sua estrutura os:Questão 457941201185681Legislação EstadualOs carros pipa são veículos que captam, armazenam, transportam, distribuem e comercializam água potável natural. Pelo risco envolvido nesse processo é...Questão 457941201459590Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual 8.485, de 20 de fevereiro de 2004 no seu Art. 2º, são objetivos da Política Estadual de Saneamento Básico: I- Realizar in...Questão 457941201514305Legislação EstadualUma das competências das Secretarias Municipais de Saúde – SMS – para o controle e a vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão ...Questão 457941201678910Legislação EstadualO Conselho Gestor da FUNDAC/RN é órgão integrativo e facilitador do processo de decisão, planejamento e operacionalização de ações nas Unidades de Ate...Questão 457941201987122Legislação EstadualA Portaria Estadual nº 863/94 regulamenta o funcionamento dos institutos e/ou academias de Atividades Físicas. Um objetivo específico dessa norma é es...Questão 457941202085773Legislação EstadualConsiderando a Norma Técnica Estadual do RN sobre o funcionamento dos Institutos e/ou academias de Atividades Físicas, é correto afirmar que