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Relativamente aos incentivos fiscais, é INCORRETO afirmar
Considerando a teoria pentapartida (pentapartite ou quinquipartida), segundo a qual, no atual sistema tributário constitucional brasileiro, há cinco e...
A anotação de responsabilidade Técnica (ART) define, para todos os efeitos legais, os responsáveis técnicos pelo empreendimento de engenharia. Os órgã...
No que se refere às limitações constitucionais ao poder tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos e Onerosa de Bens Imóveis (ITBI), assinale a alternativa incorreta.
No que diz respeito aos impostos da União, estados e municípios, considere o texto constitucional e assinale a alternativa correta.
Considere que o município A estabeleceu por meio de lei alíquotas progressivas do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), levan...
Sobre a base de cálculo do Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa incorreta.
O ISS é imposto de competência municipal que incide sobre serviços de qualquer natureza conforme previsão em lei complementar. Nos termos da legislaçã...
Os autores Marcio Borges e Mônica Georgino (2023) trazem, como exemplos, as seguintes atividades do profissional da área de compras que demandam conhe...
Sobre a definição de tributos, assinale a alternativa correta.