Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201921475Nos termos do Código de Processo Civil, a decisão que admite a intervenção do amicus curiae é irrecorrível e, uma vez ad...1457941201921475Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Participação de Amicus CuriaeNos termos do Código de Processo Civil, a decisão que admite a intervenção do amicus curiae é irrecorrível e, uma vez admitido, passa a dispor dos mesmos poderes processuais inerentes às partes, não implicando em alteração de competência. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200349452Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a gratuidade da justiça, à luz das regras processuais e da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200382877Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Cássio, residente jurídico, realizou pesquisa sobre os enunciados sumulares publicados pelos Tribunais Superiores pátrios. Concluído seu estudo, apres...Questão 457941200609827Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considere a seguinte assertiva: “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às ...Questão 457941200663615Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em determinado processo, o juiz deferiu tutela de urgência antecipatória em favor do autor, inaudita altera pars, entendendo que, apesar de não vislum...Questão 457941200798603Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Por regra, as ações fundadas em direito real sobre imóvel têm por competente o foro de situação da coisa. Entretanto, o autor pode optar pelo foro de ...Questão 457941201133338Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O conflito de competência, nos termos do Código de Processo Civil (CPC), ocorre quando dois ou mais juízes se declaram competentes para julgar uma mes...Questão 457941201443452Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)As decisões judiciais possuem certos requisitos de validade, os quais não podem deixar de estar presentes, sob pena de limitar, do ponto de vista prin...Questão 457941201661921Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Dois juízes, vinculados a um mesmo Tribunal, entendem respectivamente que a competência para um determinado feito é do outro e não sua. O réu, no proc...Questão 457941201994516Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A empresa Cheiro Bom Ltda. especializada na venda de perfumes celebrou um contrato de locação com Beta Shopping Centers Ltda. Este contrato foi firmad...Questão 457941202020654Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O processo será encerrado sem julgamento do mérito quando:I. Reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.II. Decidir, ...