Acerca dos atributos e elementos do ato administrativo, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F...

São deveres do servidor atender com presteza ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por__________. Para g...

Analise as afirmações a seguir sobre Parcerias Público-Privadas disposto na Lei n. 11.079/2004: I.Não se aplica a contratos cujo valor seja inferior a...

Os atos administrativos possuem elementos essenciais que garantem sua validade e eficácia, sendo eles: competência, finalidade, forma, motivo e objeto...

Com relação ao processo de licitação previsto na Lei nº 14.133/21, assinale a alternativa que apresente todas as suas fases, em sequência correta:

Durante uma reforma administrativa em um estado, foi proposto que algumas funções do Poder Executivo fossem transferidas diretamente para um órgão de ...

Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº. 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: ( )Sempre que o ...

Durante uma análise jurídica, um advogado avalia a legalidade de um ato administrativo que concede licença ambiental em área protegida. A interpretaçã...

Prestação de serviços é a atividade de oferecer trabalho especializado ou profissional a terceiros, atendendo às necessidades do cliente de forma cont...

Sobre os princípios da licitação, previstos no Art. 5º, da Lei nº 14.133/21, avalie as proposições: I.A licitação deverá observar o princípio do julga...

Assinale a alternativa que indica, corretamente, um ato que importa em enriquecimento ilícito, nos termos da Lei que dispõe sobre as sanções aplicávei...