Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941201921557O Conselho Superior da Magistratura, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (RITJ...1457941201921557Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo | Tribunal de Justiça de São PauloO Conselho Superior da Magistratura, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (RITJSP), tem competência, entre outros, para expedir atos administrativos na forma de provimentos e pareceres e, ainda, Aavocar sindicâncias realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça, em caráter excepcional, podendo, ouvida a Câmara Especial de Presidentes, rever suas decisõesBcompetência exclusiva para promover a reforma do RITJSP.Caprovar a designação dos juízes de direito corregedores permanentes dos serviços das delegações extrajudiciais, a cargo do Corregedor Geral da Justiça, nas comarcas em que houver mais de um juiz de direito.Djulgar os processos de dúvida de serventuários dos Registros Públicos, ouvindo, nestes casos, o Corregedor Geral da Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200333895Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo:Questão 457941200358241Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, o Tabelião de Notas deve, antes da lavratura de quaisquer at...Questão 457941200392991Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)As entidades que reconhecidamente prestam serviços de assistência judiciária poderãoQuestão 457941200431601Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A periodicidade da Avaliação Periódica de Desempenho é deQuestão 457941200780749Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Antes de qualquer pronunciamento nas reclamações contra magistrado, o Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul poderá convidá-lo a ...Questão 457941200932264Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nos termos da Lei Estadual no 1.511/94 (Organização Judiciária do Estado do Mato Grosso do Sul), da decisão que decretar a remoção compulsória do magi...Questão 457941201514990Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Prevê o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Pará que a qualificação funcional dos servidores deverá resultar de ...Questão 457941201765349Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nos termos das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, no que tange ao Sistema Informatizado Oficial, assinale a alternativa correta.Questão 457941201946036Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nenhum processo deverá permanecer paralisado em cartório, além dos prazos legais ou fixados, tampouco deverá ficar sem andamento, no aguardo de diligê...Questão 457941202085710Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, para o Protesto de Letras e Títulos é correto afirma...