A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)art. 31, inci...

Cabe à instituição de ensino, a qual o aluno se desvinculou, emitir o histórico escolar, no prazo de 30 dias. Diante dessa afirmativa quais as informa...

Segundo o Art. 90 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, qual é a penalidade para alguém que abandona uma pessoa com deficiência em ...

Sobre a adaptação da criança na creche, o RCNEI (Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil) diz que não é apenas a criança que passa pela...

A Meta 05 do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei 13.005/2014) define que a alfabetização de todas as crianças deve ocorrer até o final de qual ano d...

Os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil (MEC) ressaltam que as crianças encontram-se em uma fase de vida em que dependem intensa...

A provinha Brasil é uma avaliação diagnóstica do nível de alfabetização das crianças matriculadas no segundo ano de escolarização das escolas públicas...

Considerando que, na Educação Infantil, as aprendizagens e o desenvolvimento das crianças têm como eixos estruturantes as interações e a brincadeira, ...

O PNE (Plano Nacional de Educação) em seu art. 2º estabelece quais diretrizes: I – Erradiação do analfabetismo. II – Universalização do atendimento es...

Conforme os critérios do DSM-V (Manual Diagnóstico Estatístico de Transtornos Mentais - 2013), os sujeitos com transtorno do espectro autista devem ma...

O planejamento escolar é uma tarefa docente que inclui tanto a previsão das atividades em termos de organização e coordenação em face dos objetivos pr...