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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absol...
O Estatuto da Criança e do Adolescente define, em seu Capítulo IV, que é obrigação dos pais ou do responsável: I. Matricular seus filhos ou pupilos na...
No Estatuto da Criança e do Adolescente, leva-se em conta os fins sociais a que ele se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres indiv...
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho.
De acordo com o preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), acerca do Conselho Tutelar, assinale a alternativa INCORRETA.
O Art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a sa...
Nos termos da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do adolescente, em relação ao direito da família substituta, analise as assertivas abaixo: I. A ...
Conforme a Lei nº 8.069/1990, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I. Maus-tratos envo...
O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Artigo 53 descreve que a criança e o adolescente têm direito à educação e visa o pleno desenvolvimento d...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de form...