Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201922226Licenciamento de importação é ato exigido às mercadorias sujeitas a licenciamento não automático e solicitadas por via e...1457941201922226Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INCADisciplina: Direito SanitárioTemas: Resoluções da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Lei nº 9.782/1999Licenciamento de importação é ato exigido às mercadorias sujeitas a licenciamento não automático e solicitadas por via eletrônica pelo importador ou seu representante legal, por intermédio do SISCOMEX. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028316Direito SanitárioNo que se refere às políticas setoriais de saúde e vigilância sanitária e ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item subsequente. A Estratégia Nac...Questão 457941200084397Direito SanitárioO SUS é o sistema responsável pela implementação da política pública de saúde no Brasil, que visa cumprir o preceito constitucional de direito à saúde...Questão 457941200620422Direito SanitárioA respeito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Brasil, julgue o item a seguir.Cabe exclusivamente ao Ministério da Saúde construir...Questão 457941200790950Direito SanitárioAo optar pelo PSF, os municípios assumem as responsabilidades técnicas e financeiras pela execução do programa, sem que os respectivos estados se resp...Questão 457941201012921Direito SanitárioA escolha do método, a preparação e a intensidade da tentativa de suicídio são indícios da profundidade do sofrimento do paciente, por isso é possível...Questão 457941201155115Direito SanitárioÀ luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue o item a seguir, relativo à participação da comunidade na gestão do SUS.O controle social no SUS estabelece o cont...Questão 457941201451723Direito SanitárioCom relação aos princípios e às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.O SUS participa do controle, do transporte, da gua...Questão 457941201695809Direito SanitárioA partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 6.360/1976 e suas alterações.No caso de o fabricante já ter consegu...Questão 457941201856691Direito SanitárioAcerca da carreira, atribuições e organização de cargos da ANS, julgue o item a seguir.Orientar os agentes do mercado regulado e o público em geral é ...Questão 457941202016323Direito SanitárioO Programa Nacional de Controle de Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer disponibiliza para as unidades de saúde as seguintes medicações para o ap...