A Política Nacional do Idoso (Lei Nº 8.842/94) e o Estatuto do Idoso (Lei Nº 10.741/03) estabelecem diretrizes e direito...

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) garante direitos e proteção às pessoas com 60 anos ou mais, assegurando dignidade, respeito e prioridade em d...

Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer disposto no estatuto do idoso podemos afirmar:

Quanto ao tratamento de saúde, é facultado à pessoa idosa quando em domínio das suas faculdades mentais, optar pelo tratamento que julgar mais favoráv...

No contexto do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741), é essencial para um Analista Municipal de Orientação Desportiva compreender as diretrizes rel...

Analise as asserções e marque a opção correta 1º A garantia de prioridade compreende: I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto ao...

Em consonância com o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.

As entidades governamentais e não governamentais de assistência ao idoso ficam sujeitas à inscrição de seus programas junto ao (à):

Segundo o Estatuto do Idoso - Lei n°10.741/2003 - é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde. A preven...

Conforme preconiza o Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003, deve haver uma reserva das unidades residenciais para atendimento aos idosos nos programas...

Determina o Art. 10, do Estatuto do Idoso que é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa, a liberdade, o respeito e a dignidade, c...