Em relação às sanções disciplinares e à Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item seguinte.O regime disciplinar diferen...

Embora não admita analogia in malam partem, é possível a interpretação ampliativa das restrições contidas em decreto concessivo de indulto e comutação...

No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue o item a seguir. De acordo com ...

Com relação a nulidades no processo penal, a recursos em geral e a execução penal, julgue o item a seguir.A prática de falta grave pelo apenado, no cu...

Mévio, após hipnotizar Alberto, anulando sua resistência, realizou a subtração de seus bens. Considerando a situação hipotética, o agente responderá p...

Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere à aplicação da pena e aos regimes p...

Com relação a aspectos diversos referentes a crimes, ao concurso de pessoas e às teorias a respeito do lugar do crime, assinale a opção correta confor...

A respeito dos crimes contra a vida previstos no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.Pamela deverá responder por receptação culposa, uso de documento falso e resistência.

Acerca dos crimes de abuso de autoridade, julgue o item a seguir.A perda do cargo em razão de condenação por crime de abuso de autoridade é de efeito ...

Jonas, policial militar em serviço velado no interior de uma viatura descaracterizada em estacionamento público próximo a uma casa de eventos, onde oc...