O princípio do planejamento governamental que deve estar apoiado em...

Dentre as modalidades de empenho de despesa, aquela que deve ser empregada no caso de despesas que, devidamente empenhadas, serão pagas de forma parce...

Com relação à segurança do SIAFI,o grau de inclusão de dados e a abrangência das consultas feitas pelo usuário no sistema SIAFI,constitui umelemento q...

O recurso financeiro colocado pela STN à disposição do órgão ou Ministério, através da Conta Única, para atender às necessidades financeiras do orçame...

O orçamento público possui uma receita estimada e uma despesa fixada. Os estágios de execução da despesa são, respectivamente:

As classificações orçamentárias permitem a visualização da despesa sob diferentes enfoques e abordagens, conforme o ângulo que se pretenda analisar. C...

O princípio orçamentário que preconiza que a lei orçamentária deverá conter apenas matéria financeira, excluindo-se dela qualquer dispositivo estranho...

O código utilizado no orçamento para vincular as despesas com as receitas, com vistas a permitir identificar qual a origem dos recursos aplicados em d...

A fonte de direito que trata de questões relativas ao orçamento público e dedica-se a orientar a organização e a estruturação do Projeto de Lei Orçame...

O responsável pelo cadastramento e habilitação, no SIAFI, dos operadores a eles vinculados denomina-se:

A responsabilidade do servidor designado por Unidade Gestora Executora para a certificação da existência de documento hábil que comprove a operação e ...