Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201922542Segundo a Constituição de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da...1457941201922542Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSegundo a Constituição de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei, Aa prática de racismo. Bo tráfico ilícito de drogas. Ca prática de tortura. Do terrorismo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200436026Direito ConstitucionalM. T. foi condenado, em primeira instância, pela prática de crime político. Contra a referida sentença condenatória é cabível:Questão 457941200868083Direito ConstitucionalAo tratar da previdência social, a Constituição de 1988 determina que a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos...Questão 457941201175524Direito ConstitucionalQuando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitu- cionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, para defender o a...Questão 457941201414885Direito ConstitucionalQual das alternativas a seguir melhor descreve a eficácia das normas constitucionais no que diz respeito à sua aplicabilidade?Questão 457941201597564Direito ConstitucionalLegislar sobre organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis é competência legislativaQuestão 457941201685407Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é permitido aos municípios:Questão 457941201837399Direito ConstitucionalNos termos da Constituição de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos deQuestão 457941201874099Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...Questão 457941201960964Direito ConstitucionalO Art. 5º da CF dispõe que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros resid...Questão 457941202025642Direito ConstitucionalO processo e julgamento da execução de carta rogatória, após o exequatur, e de sentença estrangeira, após a homologação, é de competência :