Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201922706O sujeito que comete o crime de concussão se sujeita ao prazo prescricional, antes de transitada em julgado a sentença f...1457941201922706Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Causas de Extinção da PunibilidadeO sujeito que comete o crime de concussão se sujeita ao prazo prescricional, antes de transitada em julgado a sentença final e de acordo com o Código Penal, de:Aoito anos.Bvinte anos. Cdezesseis anos.Ddoze anos. Equatorze anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015534Direito PenalAcerca da Lei Federal n.º 9613/98 (lavagem de dinheiro), analise as afirmativas a seguir. I – A pena será aumentada de 1/3 (um terço) a 1/2 (metade) s...Questão 457941200098747Direito PenalAssinale a alternativa INCORRETA em relação à aplicação da lei penal no tempo, de acordo com jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941200188882Direito PenalMuito se falou, na pandemia, dos crimes elencados, no capítulo sobre periclitação da vida e da saúde. O artigo 131 descreve qual desse crime?Questão 457941200472615Direito PenalPara aquele que pratica o crime de corrupção passiva, disposto no caput do artigo 317, o Código Penal comina a pena de:Questão 457941200517083Direito PenalOs crimes previstos pela Lei 13869/2019 são de ação:Questão 457941200611008Direito PenalDe acordo com a Lei de Abuso de Autoridade, qual é a pena para quem constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de s...Questão 457941200680755Direito PenalConsidere a alternativa que indique, corretamente, o que discorre o artigo 11 do Código Penal Brasileiro sobre Frações Não Computáveis da Pena:Questão 457941201414727Direito PenalA internação de dependentes de drogas somente será realizada em unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes multidisciplinares e deverá ...Questão 457941201622984Direito PenalAcerca dos crimes contra a administração pública, considere as seguintes assertivas: I – Condescendência criminosa ocorre quando o funcionário deixa, ...Questão 457941201642440Direito PenalDe acordo com o que prevê o Código Penal acerca do instituto da prescrição, assinale a alternativa INCORRETA.